Fala, galera! Tudo bem?
Nas linhas a seguir, trago um breve resumo sobre as apostas esportivas no nosso país, de uma forma bem sucinta. O objetivo desse texto é compartilhar com todos, de forma clara e objetiva, os principais momentos e marcos na história das apostas no Brasil.
Vamos lá, então?!
Um ponto importante a deixar claro desde o início do resumo é que a princípio, as apostas eram inseridas no mesmo contexto dos jogos de azar. Por conta disso, é necessário considerarmos a história de cassinos, bingos entre outros para compreendermos o processo de legalização das apostas esportivas no Brasil.
A primeira década de mais importância nos principais marcos da história das apostas esportivas em nosso país é a de 1930. “Em 1933, Getúlio Vargas legalizou o jogo associado ao espetáculo de arte” (O GLOBO). E foi assim que surgiu uma grande manifestação de cassinos no Brasil – que contavam com apresentações artísticas e salões de jogos. Inclusive, a década de 30 é conhecida como a “década de ouro” do país, pois foi um período de muito luxo e lucros exorbitantes provenientes dos cassinos.
Entretanto, em 1946, Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto de lei que proibiu a prática de jogos de azar em todo o território brasileiro. Fontes afirmam que uma das influências que levou Gaspar Dutra a tomar essa decisão foi a de sua esposa, Carmela Teles Leite, mais conhecida como D. Santinha, por motivações religiosas. Além disso, havia muitas outras questões que agregaram na decisão do então presidente, como o posicionamento da classe mais conservadora e da própria igreja católica.
Sendo assim, de 1946 até 1990, houve diversas tentativas de legalização dos jogos no Brasil. Porém, apenas em 1993 ocorreu um fato significante, que foi o sancionamento da Lei Zico, que fez com que os bingos fossem descriminalizados. Em seguida, em 1998, a Lei Pelé ampliou o jogo legal, dando também o aval para a realização de bingo eletrônico, ou seja, máquinas que fazem sorteios – apenas numéricos.
Já em 2003, no governo Lula, uma medida provisória proibiu novamente a prática de bingo e a exploração de máquinas caça-níquel. Essa medida inclusive foi contra às próprias ideias do governo, que até então, defendia a regulamentação dos jogos.
Provavelmente agora você deve estar se perguntado: “Tá, Pet, mas onde as apostas, especificamente as esportivas, entram nesse contexto todo?” Isso é simples, galera! Acontece que as apostas esportivas, online, nunca foram contempladas em todo esse vai e vem de (des)criminalização dos jogos. Ou seja, no Brasil é possível apostar online em casas de apostas estrangeiras, por conta de brechas deixadas nas leis, que não contavam com a evolução da tecnologia e todas as possibilidades que a internet nos tem trazido. Por isso, os brasileiros têm feito suas apostas online em todo território nacional sem nenhuma regulamentação específica.
Foi apenas em 2018, que o então presidente Michel Temer sancionou a lei que libera essa modalidade das apostas esportivas. A partir daí, o desafio do governo é encontrar a forma ideal de legalização. Até então, as tendências da regulamentação não têm sido muito favoráveis principalmente aos apostadores, pois o governo tem considerado as apostas esportivas como uma vertente dos jogos de loteria.
De qualquer forma, ainda não há nada definido sobre o assunto e estamos trabalhando, com a ABAESP – Associação Brasileira de Apostas Esportivas – para que a legalização no Brasil aconteça baseada nos moldes de países como Colômbia e Reino Unido, por exemplo, que possuem leis completas e consistentes sobre as apostas esportivas.
Então, por enquanto, o cenário é esse, galera! Precisamos aguardar as novidades sobre a regulamentação e caso tenham interesse, sigam o @abaesp no Instagram para ficar por dentro das novidades.
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